Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos as seguintes informações:

• Nome completo
• Data de nascimento e idade
• Tipo sanguíneo
• Informações de saúde: medicamentos de uso contínuo e comorbidades
• Alergias
• Contato de emergência
• Observações médicas adicionais

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados são utilizados para:

• Identificação do usuário
• Disponibilização de informações em situações de emergência por meio de tecnologia NFC e QR Code
• Apoio à tomada de decisão em atendimentos emergenciais

3. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser acessados:

• Pelo próprio usuário, mediante login na plataforma
• Por terceiros em situações de emergência, mediante acesso ao link NFC ou QR Code
• Por profissionais de saúde, quando aplicável

O acesso público via NFC exibe apenas informações essenciais (tipo sanguíneo e contato de emergência). Dados mais sensíveis requerem autenticação.

4. Consentimento

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados, incluindo dados sensíveis de saúde, conforme descrito nesta política. O consentimento é coletado de forma explícita no momento do cadastro, por meio de um checkbox obrigatório.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS (conexão criptografada)
• Acesso em dois níveis: dados básicos públicos e dados sensíveis protegidos por autenticação
• Cada perfil é identificado por um ID único — nenhum dado sensível é exposto diretamente na URL
• Controle de visibilidade pelo próprio usuário (ativar/desativar acesso público)

6. Direitos do titular

O usuário pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados
• Corrigir ou atualizar informações diretamente na plataforma
• Desativar o acesso público ao seu perfil
• Solicitar a exclusão permanente dos seus dados
• Revogar o consentimento para tratamento de dados sensíveis

7. Uso Exclusivo em Situações de Emergência

Os dados disponibilizados pelos usuários na plataforma Saúde ID possuem como finalidade exclusiva auxiliar equipes de atendimento, profissionais de saúde, familiares, cuidadores ou terceiros em situações de emergência.

É vedada a utilização dessas informações para fins comerciais, promocionais, marketing, prospecção, envio de comunicações não solicitadas ou compartilhamento não autorizado.

Qualquer utilização em desacordo com essa finalidade poderá caracterizar violação dos direitos de privacidade do titular e da legislação aplicável.

8. Uso exclusivo e proteção dos dados

• Todos os dados coletados pela SaúdeID.com são utilizados exclusivamente para as finalidades propostas pela plataforma, conforme descrito nesta política.
• Todos os tratamentos de dados seguem integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
• Nenhuma informação será comercializada ou cedida a terceiros para fins comerciais.
• Nenhum dado será utilizado para finalidade diferente daquela autorizada pelo usuário.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para garantir conformidade legal. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados.